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Foto do escritorJoão Falanga

Programa Desenrola: A Iniciativa do Governo Federal para Aliviar a Inadimplência


Programa Desenrola Brasil

O Programa Desenrola é uma iniciativa do Governo Federal que visa auxiliar pessoas endividadas a resolverem suas pendências financeiras. Neste artigo, abordaremos os prós e contras do programa, como potenciais beneficiários podem buscar ajuda e, especialmente, como clientes do Banco do Brasil podem tirar proveito desta política pública.


O que é o Programa Desenrola?


Iniciado pelo Governo Federal, o Programa Desenrola é um esforço concentrado para auxiliar clientes inadimplentes a liquidarem suas dívidas. O programa funciona como um intermediário entre o cliente e o banco, facilitando a negociação de condições mais favoráveis para o pagamento dos débitos pendentes.


Prós e Contras do Desenrola


Prós

  1. Renegociação de dívidas: O Desenrola permite que as pessoas negociem suas dívidas, oferecendo descontos e termos de pagamento mais flexíveis.

  2. Participação de diversos bancos: A iniciativa inclui tanto bancos públicos quanto privados, aumentando a acessibilidade e opções disponíveis para os devedores.

  3. Benefícios amplos: O programa atende uma ampla faixa de renda, desde indivíduos de baixa renda até aqueles com renda mensal de até R$20.000.

Contras

  1. Limitação às dívidas bancárias: Na Faixa 2, apenas as dívidas bancárias são consideradas, deixando de fora outros tipos de dívidas.

  2. Dependência da adesão das empresas: O sucesso do programa depende da adesão voluntária das empresas.

Como Beneficiar-se do Programa Desenrola


Para tirar proveito do Programa Desenrola, os clientes devem primeiro entrar em contato com seu banco. Esta é uma etapa crucial, por permitir que ambas as partes comecem a discutir possíveis planos de pagamento e condições. É importante ser proativo neste estágio e preparar-se para as negociações.


Para participar do programa, os devedores podem renegociar suas dívidas online. Os credores validam as informações e oferecem descontos. Para a Faixa 1, os devedores precisam de uma conta gov.br. Para a Faixa 2, a negociação ocorre diretamente com os bancos.


Os principais pontos do Programa Desenrola Brasil:

Faixa 1

  • Serão renegociadas as dívidas que tenham sido inadimplidas após 01 de janeiro de 2019 e inscritas em cadastro de inadimplentes até o dia 31 de dezembro de 2022.

  • O programa funcionará como um leilão: as empresas credoras oferecem um desconto no valor do débito. As dívidas financiadas do leilão receberão a garantia por meio do fundo.

  • Em caso de inadimplência do acordo, o fundo garantidor cobrirá o valor principal da dívida.

  • As dívidas renegociadas podem ser de consumo, como água, luz, telefone, varejo e bancárias.

  • A Faixa 1 não abrange dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário e operações com funding ou riscos de terceiros.

  • Segundo regras publicadas no site e no arquivo de Perguntas e Respostas do Ministério da Fazenda, as dívidas poderão ser quitadas à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês, com a primeira parcela em 30 dias. O valor mínimo da parcela será de R$50,00.


Como participar?

  • De acordo com a Portaria Normativa MF nº 634/23, os devedores da Faixa 1 que tiverem suas dívidas contempladas no leilão, poderão acessar o Desenrola Brasil mediante cadastro e acesso ao site: GOV.BR.

  • Passo a passo para participar do Desenrola: acesse www.gov.br, clique em “entrar com o gov.br” e preencha o número do CPF para criar ou alterar a sua conta.

  • A participação dos agentes financeiros e dos credores se dará mediante o preenchimento de informações e assinatura dos respectivo(s) termo(s) de adesão diretamente na Plataforma do Programa (em desenvolvimento). No caso dos Agentes Financeiros, será necessário habilitar-se também junto ao FGO.



Orientações para Clientes do Banco do Brasil


Os clientes do Banco do Brasil, interessados em utilizar o Programa Desenrola devem se dirigir a uma agência local ou contatar o banco por telefone, ou online. Uma vez iniciado o diálogo, o banco poderá informar sobre as opções de pagamento disponíveis. A transparência e a comunicação aberta são fundamentais neste processo. Recomenda-se que os clientes sejam honestos sobre sua situação financeira para um plano realista poder ser estabelecido.


Os clientes do Banco do Brasil já podem acessar os descontos do Programa Desenrola. O banco oferece recursos para a renegociação de dívidas, além de critérios de elegibilidade específicos.


Os usuários podem acessar a plataforma do programa, visualizar suas dívidas e escolher as opções de pagamento. A plataforma será lançada em setembro, após a conclusão do desenvolvimento e dos leilões de crédito.


Conclusão


O Programa Desenrola é uma ferramenta valiosa para clientes inadimplentes que buscam uma saída para suas dívidas. Embora o programa tenha suas limitações, ele representa uma oportunidade de se reestruturar financeiramente e, portanto, vale a pena ser explorado.


Para os clientes do Banco do Brasil, o primeiro passo é entrar em contato com o banco para iniciar a discussão. A chave para aproveitar ao máximo o programa é a proatividade e a disposição para negociar um plano de pagamento realista e sustentável.

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