Se você está mergulhado no universo da gestão pública, certamente já ouviu falar do ColaboraGov – o Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Hoje, estamos animados para compartilhar as últimas atualizações, reveladas pela Portaria MGI n° 14/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9/1). Vamos desbravar as novas instâncias criadas e entender como o ColaboraGov está evoluindo.
ColaboraGov: Uma Breve Recapitulação
Antes de mergulharmos nas novidades, vamos relembrar que o ColaboraGov foi instituído pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em conjunto com o Comitê Interministerial de Governança de Serviços Compartilhados (CIG-SC), conforme o Decreto n° 11.837. Agora, com as instâncias de apoio à governança, aprimora-se ainda mais essa estrutura.
As Novas Instâncias: Subcomitê de Gestão e Câmaras Temáticas
A Portaria MGI n° 14/2024 traz consigo duas entidades essenciais que operam em sinergia com o CIG-SC: o subcomitê de gestão e as câmaras temáticas de apoio à governança de Serviços Compartilhados.
Subcomitê de Gestão: Governança em Ação
O Subcomitê de Gestão é uma peça-chave, composta pelos titulares das unidades máximas de gestão administrativa dos treze órgãos solicitantes. Suas atribuições são vastas, incluindo o apoio técnico ao CIG-SC, o acompanhamento das câmaras temáticas, a definição de diretrizes para contratações e o monitoramento e avaliação contínuos do ColaboraGov.
O representante da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC) do MGI lidera o subcomitê, que se reúne no mínimo quatro vezes ao ano. O quórum de instalação e as decisões são, respectivamente, a maioria absoluta e a maioria simples dos membros presentes.
Câmaras Temáticas: Uma Abordagem Multifacetada
Diferentemente do subcomitê de gestão, as câmaras temáticas são cinco, agrupadas por temas estratégicos. Elas representam todos os órgãos solicitantes e têm como objetivo qualificar processos, elaborar projetos de melhoria, monitorar prazos e aplicar as melhores práticas. A presidência e a secretaria-executiva de cada câmara são atribuídas às diretorias correspondentes na Secretaria de Serviços Compartilhados.
Expansão do ColaboraGov em 2024
É notável que o ColaboraGov já atendia a diversos ministérios em 2023, incluindo Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, e outros. Agora, com a inclusão de novas pastas como Direitos Humanos, Esporte, e Turismo, o ColaboraGov amplia seu alcance para treze ministérios, prevendo adesões futuras.
Como Funcionam as Câmaras Temáticas na Prática?
Vamos nos aprofundar no papel crucial das câmaras temáticas. Cada uma delas, representando uma área específica, busca aprimorar processos, projetos e conformidade. A presidência e secretaria-executiva, ocupadas pelas diretorias correspondentes, lideram a implementação das diretrizes para elaboração de relatórios.
1. Câmara Temática de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Custos
Qualificação de processos contábeis.
Elaboração e acompanhamento de projetos financeiros.
2. Câmara Temática de Tecnologia da Informação
Monitoramento de processos tecnológicos.
Desenvolvimento de projetos de inovação.
3. Câmara Temática de Administração e Logística
Melhoria e expansão de serviços logísticos.
Monitoramento de fluxos e prazos de atendimento.
4. Câmara Temática de Gestão de Pessoas
Atendimento às regras de conformidade.
Aplicação das melhores práticas na gestão de pessoas.
5. Câmara Temática de Planejamento e Gestão Estratégica
Definição de diretrizes para elaboração de relatórios estratégicos.
O Caminho à Frente: ColaboraGov em Evolução
Essas instâncias não só fortalecem a governança, mas também posicionam o ColaboraGov como um instrumento dinâmico de inovação e eficiência. À medida que novos ministérios se integram, a busca por qualidade, efetividade e economia de escala permanece no centro de todas as iniciativas.
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